TERMOS DE USO — LIBRAEND
Última atualização: 16 de outubro de 2026
Bem-vinda à Libraend!
A Libraend é uma marca independente de moda alternativa que desenvolve peças exclusivas, produzidas artesanalmente, valorizando a autenticidade, a criatividade e a individualidade de cada pessoa.
Ao navegar em nosso site ou realizar uma compra, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura antes de finalizar seu pedido.
1. Sobre a Libraend
A Libraend é responsável pela criação e comercialização de roupas e acessórios apresentados em sua loja virtual.
Nossas peças são desenvolvidas e confeccionadas de forma artesanal, podendo apresentar pequenas variações de acabamento, posicionamento de detalhes ou aparência em relação às fotografias. Essas características fazem parte do processo de produção artesanal, desde que não comprometam a qualidade, a funcionalidade ou as características essenciais do produto anunciado.
2. Cadastro e informações do cliente
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo dados de contato e endereço de entrega.
O cliente é responsável por conferir as informações antes de finalizar o pedido. Eventuais erros no endereço ou nos dados fornecidos poderão ocasionar atrasos, dificuldades na entrega ou custos adicionais de reenvio, quando aplicáveis e legalmente permitidos.
3. Produtos e disponibilidade
Os produtos disponíveis no site podem ser classificados como:
* Pronta entrega: peças disponíveis em estoque, conforme as opções e quantidades informadas no anúncio.
* Sob encomenda: peças confeccionadas após a confirmação do pedido, respeitando as características e condições descritas na página do produto.
A disponibilidade de cores, tamanhos e modelos será indicada em cada anúncio.
As fotografias são utilizadas para representar os produtos da melhor maneira possível. Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação, da edição das imagens ou das configurações da tela utilizada pelo cliente.
4. Preços e formas de pagamento
Os preços e as formas de pagamento serão apresentados no site no momento da compra.
O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento pela instituição responsável pela transação.
A Libraend não se responsabiliza por eventuais falhas nos sistemas de terceiros, mas buscará orientar o cliente quando houver problemas relacionados à confirmação do pagamento.
Cupons promocionais, descontos e outras condições especiais estarão sujeitos às regras e aos prazos informados em cada campanha. Salvo indicação expressa, os benefícios promocionais não são cumulativos.
5. Prazos de produção e envio
Os prazos de produção e envio serão informados nas páginas dos produtos ou durante a finalização da compra.
Peças à pronta entrega: o envio será realizado, em regra, em até 1 a 2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
Peças sob encomenda: o prazo de produção será de até 15 dias úteis, salvo prazo específico informado e acordado para determinado produto ou pedido.
O prazo de transporte é adicional ao prazo de produção e varia de acordo com a modalidade de entrega e o endereço informado.
O cliente receberá as informações de acompanhamento quando disponibilizadas pela transportadora ou pelos Correios.
Caso ocorra algum imprevisto que possa afetar o prazo informado, a Libraend buscará comunicar o cliente e apresentar as orientações cabíveis.
6. Frete e entrega
O valor do frete será calculado de acordo com o endereço e a modalidade de entrega escolhida pelo cliente, sendo apresentado antes da conclusão da compra.
A entrega será realizada no endereço informado no pedido, conforme as condições do serviço contratado.
É responsabilidade do cliente fornecer um endereço correto e disponibilizar condições para o recebimento da encomenda.
Em caso de atraso, extravio, avaria ou dificuldade de entrega, o cliente poderá entrar em contato com a Libraend para receber orientação e acompanhamento da ocorrência.
A responsabilidade da loja perante o consumidor será observada conforme a legislação aplicável.
7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As solicitações de troca ou devolução deverão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento da Libraend, com a identificação do pedido e a descrição do motivo da solicitação.
Direito de arrependimento: nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação deverá ser comunicada dentro desse prazo, e os procedimentos serão realizados conforme a legislação aplicável.
Defeitos ou divergências: se o produto apresentar defeito, vício ou divergência em relação ao que foi contratado, o cliente deverá entrar em contato para que a situação seja avaliada e solucionada de acordo com os direitos previstos na legislação.
Trocas por tamanho ou preferência: solicitações que não decorram de defeito ou de exercício do direito de arrependimento estarão sujeitas às condições previamente informadas pela loja e à legislação aplicável.
O produto deverá ser devolvido com seus itens e acessórios, sempre que aplicável. A ausência de etiqueta ou embalagem original não elimina, por si só, os direitos legais do consumidor.
Peças feitas sob medida ou personalizadas também serão tratadas conforme a legislação aplicável, inclusive quanto ao direito de arrependimento nas compras online.
8. Cuidados com as peças
Para preservar a qualidade e a durabilidade das peças, recomendamos seguir as instruções de lavagem e conservação fornecidas com o produto.
Danos decorrentes de uso inadequado, lavagem incorreta, armazenamento impróprio ou desgaste natural serão avaliados conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.
9. Propriedade intelectual
Os nomes, logotipos, fotografias, ilustrações, estampas, desenhos e demais conteúdos autorais apresentados no site pertencem à Libraend ou são utilizados com a devida autorização, quando aplicável.
Não é permitida a reprodução, distribuição, comercialização ou utilização desses materiais sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
10. Privacidade e proteção de dados
A Libraend utiliza os dados pessoais fornecidos pelo cliente para processar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento e cumprir obrigações legais.
Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços envolvidos na operação da loja, como plataformas de comércio eletrônico, intermediadores de pagamento e empresas de entrega, na medida necessária para a execução dessas atividades.
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e direitos dos titulares deverão ser consultadas na Política de Privacidade da loja.
11. Atendimento ao cliente
Para dúvidas, informações sobre pedidos, solicitações de troca ou devolução e demais questões relacionadas às compras, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site da Libraend.
Recomendamos informar o número do pedido para facilitar o atendimento.
12. Alterações dos termos
A Libraend poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças em seus processos, produtos ou obrigações legais.
A versão vigente será disponibilizada nesta página. As alterações não poderão retirar direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
13. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil e a legislação de proteção de dados pessoais.
Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios legalmente cabíveis, respeitando os direitos do consumidor e as regras de competência aplicáveis.
Libraend — Moda alternativa feita artesanalmente, para expressar quem você é.
